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Conferência online

Ação sindical na pandemia: as estratégias internacionais

28/07/2020 - 17h21 - Federação Livre - Tânia Trento

A Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (Remir), ligada à Unicamp, realizou nesta segunda-feira (27), a webinar  ou uma conferência online  com especialistas e interessados no tema  Ação sindical na pandemia: as estratégias internacionais. Por cerca de duas horas foram apresentados casos e propostas para o enfrentamento aos problemas no mundo do trabalho, que não são poucos no Brasil e no mundo.

A videoconferência discutiu problemas enfrentados pelos trabalhadores empregados em meio crise pandêmica aqui no Brasil e no mundo.

Coordenada pela professora Maria Cristina Paulo Rodrigues (UFF), o encontro começou com a fala de Daniele Gabrich Gueiros (FND/UFRJ e PUC-Rio). Ela lembrou que a internacionalização dos movimentos sindicais não é um fato novo. “A internacionalização sindical decorre da integração dos trabalhadores e sindicalistas” e que acontece em diferentes ritmos.

Daniele Gabrich destacou que “no Brasil, ao longo dos anos, houve reformulação das relações trabalhistas” e que desde os anos 1980 os trabalhadores passaram a participar mais de eventos sindicais. “As lutas sobre as normativas trabalhistas não são novidades. As academias vêm produzindo sobre o tema”, segundo Gabrich. Ela, ainda, traçou paralelo entre a escravidão, onde mão de obra era mercadoria, com o momento atual, onde a reforma trabalhista vem iniciando acentuada fragilização das relações de trabalho.

Valter Sanches, secretário-geral – IndistriAll –, falou que “a pandemia não criou nada nas relações globais. Ela interrompeu relações. Foi um tsunami que varreu o planeta. Os países estão em diferentes etapas. Nas Américas, agora, é o epicentro”.

Sanches falou sobre os setores que produzem insumos essenciais – área de saúde, papel/celulose, metal, plástico etc. –, onde não houve perda para as empresas nem para os trabalhadores. Mas, setores como o de vestuário, perderam muito.

Ele destacou as ações de Governos, que se aproveitaram da pandemia para atacar a democracia e que outros atacaram direitos trabalhistas. Como exemplo ele citou um caso no Camboja (Sudeste Asiático), onde uma sindicalista ficou dois meses presa, por ter denunciado ataques de uma empresa aos direitos trabalhistas dos empregados.

“A cadeia de vestuário, além de baixos salários e condições precárias de trabalho, sofre. O setor, para se proteger, utilizara das novas Leis Trabalhistas. Ter política social nas corporações é fácil, quando está tudo normal. Mas, em pandemia, a situação é diferente. Principalmente, porque o capital reduziu”, avalia.

O número de demissões vem crescendo e não se pode atribuir, somente, à pandemia. “Não está claro, ainda. Mas, as empresas se aproveitam para fazer cortes. Exemplo é a Renault, no Paraná, que demitiu mais de 700 funcionários”, enquanto que a indústria automobilística cresce em todo o mundo.

Márcio Monzane, secretário Regional – Uni Américas – iniciou citando a necessidade de maior atenção à saúde e segurança do trabalho, para a mão de obra dos setores essenciais. Falou, também, da dificuldade de negociar com a área de saúde. Um dos problemas é que a quarentena dificultou a visita ao local de trabalho. “O Governo Federal prejudica as negociações”, daí o trabalho sindical de negociação é dificultado.

Sanches disse que, “de forma Global há dificuldades, mas há enfrentamentos” e, em muitos casos, conseguem o sucesso, principalmente com as multinacionais.

Valter Sanches disse que se vive um dilema: renovar o campo tecnológico ou reduzir salários; e ele fala que deve-se defender salários. “Isso deve ser levado em conta na negociação coletiva. E que tem de se discutir o papel do Estado na relação com o trabalho e na defesa de renda mínima.

“A gente encontra pessoa no local de trabalho cuja função não tem representação sindical, além dos PJs”, disse. Sanches frisou que os principais problemas sociais estão no setor de serviços e que construir um intercâmbio de ideias é importante. “Ninguém sabe tudo. Acordo padrão é importante, mas limitado. O próximo passo é construir um Marco Regulatório para os Acordos”, fechou sua exposição.

Jocélio Henrique Drummond, secretário Regional da ISP Interamericas (Internacional dos Serviços Públicos), falou sobre sua preocupação com a cadeia produtiva local. Como exemplo, citou os insumos necessários para enfrentamento da pandemia de Covid-19. “O Brasil não fabricava mais máscaras. Teve de importar. Que falta que faz uma coordenação nacional na saúde”, aludindo ao fato de o Brasil não ter ministro da saúde há meses.

A precariedade no debate sobre democracia é gritante. Drummond destacou que países antidemocráticos promovem perseguições às instituições sindicais. Mas, como em todas as crises, esta vai passar. Mas, e o futuro? “Quem paga pela reconstrução, pela saída da crise? Na Costa Rica e no Panamá quem pagará serão os trabalhadores”.

Drummond denuncia que “as empresas transnacionais não pagam impostos. Ao mesmo tempo que fazemos acordos importantes é inaceitável que estas empresas não paguem impostos, nas suas filiais em países em desenvolvimento, e coloquem seu dinheiro em paraísos ficais. Devemos exigir transparência nas relações empresa-Poder Público. Esta exigência tem de entrar nos Acordos”.

Luiz Antônio Souza da Silva – presidente da Livre (Federação Livre que representa trabalhadores e trabalhadoras em Telecom no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia) e do SinttelRio foi o primeiro a participar da etapa de debates da webinar. Ele anunciou o início de uma campanha salarial em meio à pandemia de Covid-19, a uma crise econômica e a uma crise política no Brasil.

Segundo ele, “as operadoras, mais ou menos, cumpriram com as necessidades dos protocolos. Os prestadores (de serviços), não, assim como no Teleatendimento. Os Acordos Coletivos, a manutenção dos empregos (serviços essenciais) e a regulamentação do home office serão desafios a serem enfrentados pós pandemia.

Souza e Silva se mostrou preocupado com a volta ao trabalho e a saída do home office. Além disso, destacou que há de se ter uma nova estrutura sindical. “Hoje o que existe é insuficiente para atender aos trabalhadores.

Fechando, o presidente da Livre lançou tema para uma nova webinar: “A live discutiu sobre trabalhadores empregados. Mas, será fundamental discutir aqueles que estão desempregados. No Brasil quem vai pagar a conta são os pobres, os de baixa renda”.

Redação: Andréa Margon (MTE-RJ 19830)

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